terça-feira, 22 de maio de 2012

A realidade Portuguesa vs. as políticas da União Europeia e

«O crescimento na União Europeia precisa simultaneamente de uma oferta competitiva e de uma forte procura. Os consumidores devem, pois, ocupar um lugar tão importante quanto as empresas nas políticas da UE. Precisamos de consumidores confiantes para impulsionar a economia europeia», declarou Viviane Reding, Vice-Presidente da Comissão e Comissária Europeia responsável pela Justiça. «Queremos estimular as compras transfronteiriças em linha, razão pela qual a UE e os seus Estados-Membros têm de adaptar os direitos dos consumidores à era digital. Demos os primeiros passos com a diretiva relativa aos direitos dos consumidores e com a proposta de modernização das regras de proteção dos dados, a fim de promover a confiança dos consumidores no comércio em linha. Como próximo passo, a Comissão tenciona modernizar as regras de 1990 relativas aos pacotes de férias, de modo a ter em conta o facto de cada vez mais pessoas reservarem atualmente as suas férias na Web. No entanto, serão precisas mais do que novas regras para que o mercado único digital funcione em benefício dos consumidores. Os Estados-Membros precisam de assegurar uma aplicação rápida e não burocrática das regras da UE, para que os direitos do consumidor se tornem uma realidade concreta para os 500 milhões de consumidores europeus.»
«No atual contexto económico, aplicar uma política do consumidor sólida é uma necessidade. Capacitar os 500 milhões de consumidores europeus será determinante para o crescimento da economia europeia», afirmou John Dalli, Comissário Europeu responsável pela Saúde e Defesa do Consumidor. «A estratégia hoje adotada visa dar poderes aos consumidores e reforçar a sua confiança, fornecendo-lhes ferramentas para participarem ativamente no mercado, fazê-lo funcionar em seu benefício, exercerem o direito de escolha e garantirem uma aplicação adequada dos seus direitos. Tal será feito, nomeadamente, através da revisão do quadro da UE que garante a segurança dos produtos e géneros alimentícios no Mercado Único, do reforço da aplicação da legislação da UE relativa aos consumidores em cooperação estreita com as autoridades nacionais, de mais apoio aos consumidores que efetuam compras transfronteiriças através dos centros europeus do consumidor e de uma integração mais sistemática dos interesses do consumidor nas políticas da UE com maior relevância económica para as famílias.»
in Comissão Europeia - Comunicado de Imprensa.

Ora, com a perda diária do poder de compra dos portugueses, já para não falar do número de cidadãos que vivem no limiar ou mesmo abaixo do limiar da pobreza, o conteúdo (louvável) da presente agenda, parece-me desfasado da realidade nacional.
Há momentos que tenho uma nítida sensação de que quem decide os destinos do mundo vive numa espécie de redoma, ignorando, inteiramente, a realidade do mundo.
Uma nova Agenda do Consumidor Europeu – Colocar os consumidores no centro do Mercado Único para promover a confiança e o crescimento

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